Lei prevê multa a empregador que não assinar carteira de doméstico

Legislação assinada por Dilma Rousseff entra em vigor em 120 dias

Rachel Sheherazade nega afastamento de telejornal do SBT: ?Estou de férias?

Jornalista afirma nas redes sociais que está descansando nas praias do Nordeste

Julgamento do Carandiru representa uma ?vitória contra a impunidade?, diz Dilma

Mais 15 PMs foram condenados pelo massacre em 1992. No total, 73 foram punidos mas responderão em liberdade

Polícia Federal abre dois inquéritos para investigar Petrobras

Um dos inquéritos vai apurar suposto pagamento de propina a funcionários

Transexual ganha processo contra convênio que negou ginecologista

Estudante de direito deve receber R$ 16 mil por danos morais

Justiça aceita denúncia da Promotoria contra padrasto e mãe de Joaquim

Guilherme é suspeito de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, e Natália, por omissão

Câmara retoma reforma política em ano eleitoral

Proposta pronta para pauta da CCJ acaba com voto obrigatório, reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos e determina a coincidência das eleições municipais e estaduais

Policia Militar ainda nega informações sobre ação em protestos

PM não dá respostas conclusivas a pedidos de acesso à informação que solicitam detalhes sobre quem deu as ordens de repressão

Ex-vereador flagrado em briga de torcedores pede demissão

Ele era superintendente da PR Projetos, empresa vinculada ao governo

Natan Donadon recorre contra cassação em comissão

Votação no plenário da Câmara do processo que está em curso na CCJ deve ficar para 2014

Projetos abrem brecha para impedir punição de pirâmides

Proposta apresentada na Câmara dos Deputados é uma das três já feitas para regulamentar o marketing multinível, um tipo de varejo legal mas que pode ser usado para mascarar fraudes

Conselho de Comunicação terá grupo de trabalho sobre biografias não-autorizadas

Grupos vão esmiuçar projetos de lei e outras propostas em discussão na Câmara dos Deputados e no Senado relacionadas à Comunicação Social e preparar um relatório, que depois será submetido ao conselho

MPF recomenda obrigatoriedade de exame que permite identificar HIV

Recomendação é para que exame seja feito no sangue doado. Prazo para torná-lo nacional é de 45 dias

Dilma sanciona lei que permite separação e divórcio consensuais de brasileiros no exterior

Autoridades consulares passam a ter permissão para celebrar a separação consensual e o divórcio consensual de brasileiros, não havendo filhos menores ou incapazes do casal

Conar apura denúncias contra marca que exibiu crianças em poses erotizadas

Peça publicitária foi veiculada nas redes sociais da empresa e em banners em lojas físicas

PCC prepara ataques para Copa e eleições e PM entra em alerta

Novas ordens do crime surgiram depois de a defesa de criminosos acessar detalhes de megainvestigação do MP

Legislação deixa Brasil vulnerável a epidemias

Estudo mostra que governo e Congresso não encaminharam projetos para garantir enfrentamento adequado ao tema

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Estagiários podem ter direito a férias, segundo novo Projeto de Lei

Novo ministro do Trabalho rejeita mudanças na CLT